CGU e DENASUS constatam desvios de OPM no CARDOSO FONTES e responsabilidades não são apuradas

SNA - Sistema Nacional de Auditoria do SUS
MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Unidade Visitada: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
CPF/CNPJ: 00394544020372
Município: RIO DE JANEIRO-RJ
Abrangência: exercícios 2005 a 2009
SISAUD/SUS Criado em:05/06/2013 Páginas: 26/92 e 27/92
Auditoria Nº 13060 homologada e encerrada em: 05/06/2013 por: José Antônio Bonfim Mangueira

Para download do relat.  de auditoria completo:

 http://200.214.130.94/denasus/sisaud/atividades/dados_atividades/textos_consulta_publica.php?cod=30066

 

EVIDÊNCIA: O Relatório de Demanda Especial nº 00190.010225/2011-45, Anexo IV da Controladoria Geral da União-CGU  (baixe o relatóriao aqui)
- Constatação nº 2.1.2.2, registra a insuficiência de controles de movimentação de medicamentos e produtos para a saúde, o qual impossibilita a comprovação do seu destino final, facilitando a ocorrência de perdas, principalmente por expiração do prazo de validade.
A CGU detectou inúmeras falhas na alimentação do sistema de movimentação e controle do hospital que mascaram e impossibilitam o rastreamento.
Foi apurado um prejuízo de R$869.313,31 (oitocentos e sessenta e nove mil trezentos e treze reais e trinta e um centavos), decorrente da falta de um controle eficaz na movimentação de medicamentos, ensejando recomendações que até então não foram atendidas.
Em decorrência das falhas encontradas foi recomendada a apuração, mediante a instauração de processo administrativo apropriado, da responsabilidade dos agentes que deram causa às falhas, na gestão anterior e na gestão atual do HFCF, de registro de movimentação de medicamentos e produtos para a saúde no Hospub, assim como o dano ao erário devido à expiração da validade de medicamentos e produtos para a saúde.
A gestão atual informou à equipe do DENASUS que já foi implantado o proma E-SUS, visando estabelecer mecanismo de controle e rastreabilidade desde a aquisição até o destino final. No entanto, falta a apuração da responsabilidade de quem deu causa ao dano levantado. Foi disponibilizado para a equipe do DENASUS o Memorando nº 558/2012/CGESP/SAA/SE/MS, desobrigando a direção do hospital de instaurar os procedimentos disciplinares, cuja competência ficaria a cargo da Direção Geral/CGESP e da CGU, estando pendente.

 

CONSTATAÇÃO (Relatório de Demanda Especial nº 00190.010225/2011-45, Anexo IV da Controladoria Geral da União-CGU): (baixe o relatóriao aqui)
Insuficiência de controles de movimentação de medicamentos e produtos para a saúde levando à impossibilidade de comprovação do usuário final, bem como à ocorrência de perdas, principalmente por expiração do prazo de validade, causando um prejuízo de R$869.313,31.

CONSTATAÇÃO (DENASUS - Auditoria Nº 13060  Página: 26/92) 

A Direção do HFCF não instaurou o procedimento disciplinar recomendado pela CGU para apuração de responsabilidade do (s) agente (s) que deram causa ao prejuízo de R$869.313,31 (oitocentos e sessenta e nove mil trezentos e treze reais e trinta e um centavos), por falta de controle dos estoques e perda de medicamentos e produtos por expiração do prazo de validade.

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Veja: PT comanda hospitais federais no Rio — para fazer dinheiro à custa dos doentes

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CRIME -- Emergência do Hospital do Andaraí (RJ), às 10h58 da última quinta-feira (29/03/2012): tem gente que lucra com essa situação (Foto: Luiz Maximiano)

O CRUEL TEOREMA DA SAÚDE

O PMDB e o PT estão em guerra pelo comando dos hospitais federais no Rio de Janeiro. Para melhorar a vida dos pacientes? Não. Para fazer dinheiro à custa dos doentes. Peemedebistas querem arrecadar 4 milhões de reais por ano. Um assessor do ministro recebeu propina de 200 000 reais

VEJA reconstituiu os bastidores de uma batalha travada entre PMDB e PT pelo controle dos hospitais federais do Rio de Janeiro.

São seis unidades, cujos orçamentos em 2012, somados, chegam a 645 milhões de reais. O embate tem desfecho incerto, mas já deixa claro como gastos de campanha podem tornar reféns agentes públicos e revela por que certos políticos insistem tanto para nomear diretores de órgãos oficiais.

Chama-se Edson Pereira de Oliveira um dos protagonistas dessa trama. Até o fim do ano passado, ele era assessor especial do ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha. Em dezembro, Oliveira pediu demissão. Alegou razões pessoais, mas, na verdade, não resistiu ao assédio de peemedebistas e outros deputados do Rio interessados em comandar diretorias dos hospitais federais do Estado.

Esse grupo acossou Oliveira quase que diariamente. Usou como arma uma informação preciosa: amigo de Alexandre Padilha há vinte anos, o então assessor especial do ministro havia se corrompido. Recebeu 200 000 reais de um grupo ligado a uma quadrilha suspeita de desviar dezenas de milhões dos hospitais fluminenses. O suborno tinha como objetivo manter abertas as portas do ministério aos interesses do grupo — àquela altura ameaçados.

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A SAÚDE DOENTE -- Da esquerda para a direita, os deputados Marcelo Matos, Nelson Bornier e Aureo: propina para manter esquema no governo Dilma

 

Mudanças com Dilma

Ao tomar posse na Presidência, Dilma Rousseff demitiu peemedebistas da cúpula do Ministério da Saúde. A canetada presidencial atingiu o cargo de ministro, a bilionária Secretaria de Atenção à Saúde, a Funasa e as cobiçadas diretorias de hospitais federais do Rio.

Para tais postos, Dilma escalou técnicos e petistas — ou técnicos que contam com a simpatia do PT. Essas trocas desencadearam uma guerra  subterrânea entre os dois maiores partidos da base governista.

Para mudar o comando dos hospitais federais do Rio, o ministro Alexandre Padilha usou como argumento o fato de que uma inspeção no sistema de compras do ministério revelou que os preços cobrados pelas seis unidades marchavam de mãos dadas com o desvio e o desperdício. Era preciso mudar.

Propina beirava os 15%

Padilha pediu à Controladoria- Geral da União  (CGU ) que auditasse as contas dos hospitais e à Polícia Federal que entrasse no caso. Uma análise preliminar da CGU revelou desvios de 124 milhões de reais em contratos que somam 887 milhões de reais.

Ou seja, a taxa de propina beirava 15%. Os pagamentos desses valores foram feitos entre janeiro de 2009 e abril de 2011. Na maior parte desse período em que ocorreram as fraudes, lembravam os petistas, a cúpula da Saúde estava sob o comando do PMDB.

O contra-ataque começou no início de 2011. Segundo o ex-assessor de Padilha, que tinha como função principal conversar com os parlamentares em nome do ministro da Saúde, o então deputado Cristiano, do PTdoB do Rio, de quem havia se tornado amigo íntimo, voluntariamente se dispôs a pagar uma dívida de campanha da época em que Oliveira disputara a prefeitura de Ibititá (BA).

Dinheiro passou por tês contas bancárias, para despistar

“Só descobri depois que não existe almoço grátis”, conta o ex-assessor, invocando uma aparente ingenuidade. No entanto, para despistar, a propina passeou por três contas bancárias indicadas pelo próprio Oliveira.

Os depósitos foram realizados em junho de 2011 nas contas de um agiota, um amigo e um sobrinho do ex-assessor. Os comprovantes mostram que figuram entre os pagadores dois empregados de uma empresa farmacêutica que recebeu 3,8 milhões de reais da União, desde 2009, graças a contratos fechados, entre outros, com hospitais federais exatamente do Rio de Janeiro.

Por que uma empresa com contratos com o governo pagaria uma conta de um alto servidor público a pedido de um partido?

Parece elementar.

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PROPINA -- No ano passado, o então deputado Cristiano, do PT do B-RJ (à esq.) providenciou 200 000 reais ao então assessor do ministro da Saúde. Para despistar, o dinheiro foi depositado parceladamente em várias contas, uma delas a de Valsido Souza (à dir.), que mora em Vitória da Conquista (BA)

 

“Os caras queriam manter o esquema de desvio do governo passado”

VEJA localizou um dos laranjas do ex-assessor do Ministério da Saúde em Vitória da Conquista, no interior da Bahia.

Valsido Viana de Souza recebeu 65 000 reais em sua conta. Primeiro, disse que o dinheiro era resultado de pagamentos por trabalhos de consultoria que fez a interessados em participar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Depois, confrontado, acabou confirmando que o dinheiro era mesmo para Edson Oliveira. “Eu recebi para pagar a dívida de campanha dele.”

O ardil de usar amigos e laranjas para ocultar a origem da remessa não combina, de novo, com a ingenuidade demonstrada por Edson Oliveira na sequência da história: “O dinheiro me aliviou, mas aí começou uma pressão para nomear pessoas”, conta o ex-assessor.

E ela partia, segundo ele, do “amigo” Cristiano e dos deputados Nelson Bornier (PMDB), Marcelo Matos (PDT) e Aureo (PRTB), que apresentaram uma lista de indicados para os hospitais federais do Rio. “Os caras queriam manter no governo Dilma o esquema de desvio de recursos que havia no governo passado”, acusa.

padilha surpresa
SURPRESA Alexandre Padilha diz que só foi informado do caso na semana passada e pediu à polícia que investigue seu antigo assessor (Foto: Marcelo Camargo / Folhapress)

 

O alvo principal da cobiça dos parlamentares fluminenses, segundo Edson Oliveira, eram as diretorias dos hospitais de Bonsucesso, da Lagoa e de Ipanema.

O ex-assessor revelou que, além dos cargos, os deputados Aureo e Marcelo Matos, durante uma reunião que tiveram em Brasília, deixaram claro que seus planos envolviam a formação de um caixa nos hospitais federais do Rio que renderia 4 milhões de reais por ano. O valor, que teria sido fixado pelo deputado Nelson Bornier, seria alcançado através do recolhimento de 350 000 reais em propinas por mês.

“Tem corrupção em todos os hospitais federais do Rio”

De acordo com o ex-assessor do ministro, Padilha jamais soube das tramoias e chantagens. Oliveira pediu para sair do ministério antes que isso acontecesse.

Na semana passada, o ministro pediu à Polícia Federal que apure as negociações envolvendo o amigo e antigo colaborador. Os deputados do Rio negam a acusação de que tenham cobrado uma mesada do ex-assessor. “A corrupção agora, sim, está geral”, contra-ataca o deputado Aureo.

“Tem corrupção em todos os hospitais federais do Rio”, reverbera Nelson Bornier. O atual diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio, João Marcelo Ramalho Alves, indicado para o cargo pelo PT da Bahia, é um nome-chave para explicar o que se passa nos hospitais.

O ministro Padilha tem em mãos a faca e o queijo para impedir o loteamento político na saúde.

“O DEPUTADO PEDIU 350 000 POR MÊS”, DIZ ASSESSOR

Depois de receber dinheiro de parlamentares, assessor do ministro da Saúde foi pressionado por eles para indicar diretores de hospitais 

edson pereira de oliveira
NA SURDINA Edson Pereira: o ex-assessor do Ministério da Saúde diz que seu chefe não sabia de nada
O advogado Edson Pereira de Oliveira é um parceiro de longa data do ministro Alexandre Padilha. Nos últimos vinte anos, eles militaram juntos no movimento estudantil, nas hostes petistas e nas administrações federais do PT.
 Oliveira assessorou Padilha quando este foi ministro de Relações Institucionais, no governo Lula. Depois, acompanhou o amigo e chefe na mudança para a pasta da Saúde, já na gestão Dilma.
 Nas duas funções, o ex-assessor trabalhava diretamente com os parlamentares. Ele sabe, portanto, como o sistema opera. Principalmente as máquinas do PT, ao qual foi filiado durante dezenove anos, e do PMDB, ao qual está vinculado atualmente.

 Qual a origem dos depósitos feitos em contas bancárias de pessoas ligadas ao senhor?

 Em 2008, fui candidato a prefeito e saí da campanha com dívidas. No início do ano passado, já como assessor no ministério, conheci o deputado Cristiano (PTdoB-RJ). Ele virou um amigo.
 Num determinado momento, falando sobre minha campanha, disse que ainda tinha dívidas, estava sendo cobrado e não conseguia pagar. A dívida era de uns 200 000 reais. Ao ouvir o relato, o deputado Cristiano falou: “Isso eu resolvo para você, eu te ajudo”.
 Respondi: “Se você resolver pra mim, fico lhe devendo a vida. Depois lhe pago e tal”. Hoje, tenho uma leitura perfeita de que caí numa armadilha. É aquela história: não existe almoço grátis.
 

Como foi feito o pagamento?

 Mandei um cara ao Rio para receber, porque o deputado Cristiano me disse que arrumaria o dinheiro, mas que teria de ser em espécie. O Valsido Souza, que me ajudou na campanha, foi para lá, há mais ou menos um ano, ficou uns dez dias e nada de o dinheiro aparecer.
 Depois, falei para o Cristiano deixar para lá o acerto. “Não, não, eu vou resolver para você”, insistiu o deputado. Num jantar em Brasília, eu passei para ele o nome e os dados bancários das pessoas que receberiam o dinheiro.
 

O deputado Cristiano nunca lhe falou de onde sairia o dinheiro?

 Não. Ele é empresário. A princípio, eu achava que o dinheiro era dele. Se você me perguntar quanto foi depositado, eu não sei  exatamente. Só sei que foi na conta das três pessoas que eu indiquei.
 O dinheiro me aliviou, e fiquei tranquilo. Mas aí começou uma pressão para nomear pessoas para os hospitais federais do Rio de Janeiro.

 Pressão só do deputado Cristiano?

 Não só, mas também dos deputados Cristiano, Marcelo Matos, Aureo e Nelson Bornier. Qual era a história? Os caras queriam manter no governo Dilma o mesmo esquema de desvio de recursos que havia antes.
 Fiquei sendo chantageado por eles. O deputado Cristiano era quem geralmente trazia a demanda, apresentava as sugestões da bancada do Rio, as indicações.
 

Quais foram as indicações?

 Eles pediram a permanência de Leila Regina de Carvalho como diretora administrativa do hospital de Bonsucesso e propuseram dois nomes para chefiar os hospitais de Ipanema e da Lagoa. Como o ministro já havia me dito para ter cuidado com a turma do Rio e deixado claro que não aceitaria mais nomeações políticas, não levei as sugestões adiante.

 Depois de acertado o débito de campanha, você passou a ter uma dívida política?

 Fiquei sendo chantageado pelos caras. Quando o deputado Cristiano perdeu o mandato, vinham conversar comigo os deputados Aureo e Marcelo Matos. Eles falavam: “Olha, o Nelson Bornier está pressionando, está fazendo requerimento, está convocando”.
 Qual era o objetivo dos deputados com aquela história de convocar todos os diretores dos hospitais federais do Rio? Era pressionar o governo e conseguir a nomeação de diretores do interesse da bancada do Rio.

 O ministro tomou conhecimento dessa chantagem?

 Não contei para o ministro. É uma história desagradável. O fato é que os deputados criaram essa pressão, e o Nelson Bornier  desempenhava o papel do lobo mau: fazia pedidos de convocação na Câmara e ainda mandava essa tropa a campo. Era um problema de chantagem mesmo.

 O deputado Nelson Bornier não falava diretamente com o senhor?

 Ele mandava essa turma. Em dezembro do ano passado, os deputados Aureo e Marcelo Matos me chamaram para uma conversa fora dos gabinetes. Foi lá no restaurante Mangai.
 Repetiram a pressão. Num determinado momento, o deputado Aureo disse o seguinte: “O Bornier quer isso aqui”. Em seguida, ele escreveu 350 num papel — o que queria dizer 350 000 reais por mês dos hospitais federais do Rio.
 Eu falei: “Aureo, você está maluco, cara!”. Foi aí que eu pedi para eles abrirem o jogo para mim. Ele respondeu: “Tem aqueles depósitos na Bahia”.
 Foi quando a minha ficha caiu. Eles venderam lá no Rio a ideia de que tinham o controle sobre as nomeações do ministério, mas não tinham, não nomearam ninguém. Como nenhuma nomeação aconteceu, vieram para cima de mim.

 Quando o senhor pediu demissão, contou a história ao ministro Padilha?

 Eu já estava de saco cheio de governo. A gente ganha pouco e trabalha muito. Sabia que esse negócio, mais cedo ou mais tarde, ia dar m… Não ia deixar um erro meu prejudicar o governo, o ministro e tudo o mais.
 O Padilha não sabe disso. Esse vai ser o momento mais difícil. Contar para um cara que conheço há vinte anos, de quem tinha absoluta confiança, que entrei numa armadilha. Será mais difícil do que falar para a minha esposa.

 (Reportagem de Daniel Pereira e Hugo Marques, publicada na edição de VEJA em 01/04/2012) 

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Delegada de Polícia Fazendária do RJ responsabilizará os gestores hospitalares que emitiram AIHs irregulares

O RJTV 2a edição, de 11 setembro de 2013, mostrou reportagem sobre as fraudes absurdas no SUS e que a Delegacia de Polícia Fazendária e a Secretaria Estadual de Saúde reuniram-se para tomar as providências cabíveis diante dessas irregularidades. A delegada de Polícia Fazendária do Estado do Rio de Janeiro pretende responsabilizar os gestores hospitalares envolvidos.
Assista a reportagem na íntegra:
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 Maria Luiza Pereira morreu aos 83 anos de idade no Hospital Kroeff, na Penha, Zona Norte do Rio, em janeiro de 2012. Depois disso, no entanto, o mesmo hospital registrou uma segunda internação. Para piorar, segundo o relatório, ela ainda recebeu alta, 12 dias depois do óbito. "Ela já tinha falecido, a gente se sente lesado", lamenta a neta Suzane. Os documentos, obtidos pelo RJTV nesta quarta-feira (11/9/2013), mostram mais uma irregularidade em internações em hospitais do Rio de Janeiro, que foram pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na segunda (9/9/2013), a Secretaria Estadual de Saúde do Rio começou uma auditoria para investigar supostas fraudes em procedimentos feitos em hospitais, e pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dois dias depois, a equipe se reuniu com a Polícia Civil para discutir uma atuação conjunta.

São cerca de 3 mil Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) sob suspeita. A AIH é o documento usado para cobrar os gastos com um paciente internado pelo SUS. Dentre elas, há, por exemplo, documentos que tratam da remoção de um útero em um homem, e da retirada de próstata em uma mulher, como mostrou o Fantástico de domingo (8/9/2013).

Em todo o país, há mais de 20 mil fichas hospitalares suspeitas de fraudes e erros grosseiros. Só no estado do Rio, há 2.969 Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) com suspeita de fraude. Assim que a pessoa recebe alta, a AIH é encaminhada para o SUS. O Sistema Único de Saúde libera o pagamento composto por verbas federais, estaduais e municipais para os hospitais. Os resultados devem ser divulgados em um mês.

 Fonte: g1.globo.com

 

Um mesmo cartão foi usado para cobrar por internações de mais de cem pessoas. O governo vai ter dificuldade para combater a fraude nas internações fictícias.
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Jornal Nacional e Paraná TV mostram falhas grotescas no Cartão Nacional de Saúde do SUS

O Jornal Nacional de 10 de setembro de 2013 mostrou irregularidades absurdas no sistema do Cartão Nacional de Saúde do SUS.

Assista a reportagem na íntegra:

 

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Paraná TV 2a edição de 10/9/2013 apresentou matéria sobre o pagamento de 186 internações, pelo SUS, usando um mesmo Cartão Nacional de Saúde. Assista:

 

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O Jornal Nacional de 10/9/2013 mostrou falhas no sistema do Cartão Nacional de Saúde do SUS:
Um mesmo cartão foi usado para cobrar por internações de 186 pessoas em um mesmo hospital. Este tipo grotesco de falha impede que o governo consiga  evitar fraudes nas cobranças de internações fictícias.
 
"O governo vai ter uma dificuldade a mais pra combater a fraude das internações fictícias de pacientes do SUS, denunciada pelo Fantástico (de 8/9/2013). O Jornal Nacional encontrou falhas no Cartão Nacional de Saúde. Um mesmo cartão foi usado para cobrar por internações de mais de cem pessoas.
O espanto de Jose com uma informação que foi considerada normal pelo sistema de pagamentos do SUS. Segundo um comprovante, o SUS pagou pela histerectomia, que é a retirada do útero, de Jorge Cordeiro Moura, pai de Jose, em março de 2011. A fraude já seria absurda se Jorge não tivesse morrido em 2009.
Depois da denúncia de casos como esse, nesta segunda (9/9/2013), o Ministério da Saúde publicou no diário oficial uma  portaria com medidas para reforçar o controle dos pagamentos aos hospitais.
A partir de fevereiro de 2014, as internações terão que ser comparadas com a base de dados do cartão do SUS.
Mas o próprio sistema do Cartão Nacional de Saúde, que deveria servir de base para organizar os pagamentos, dá margem a muitos casos suspeitos. De pacientes com mais de um cartão ou de muitos pacientes internados com um só cartão.
Os casos de dois ou mais cartões para uma mesma pessoa no mínimo dificultam a fiscalização. Alguns comprovantes mostram pagamentos de duas internações para o mesmo  paciente em datas que coincidem, em hospitais diferentes, ou até em dois leitos num só hospital.
O caso mais espantoso aconteceu no Hospital Municipal de Araucária, no Paraná.  Um único cartão do SUS foi usado por 186 pessoas em maio deste ano. A unidade recebeu, do SUS, R$ 117 mil. O cartão usado está em nome de Sariele do Rocio Costa, que não sabia de nada.
O diretor do hospital disse que desconhecia o problema e vai abrir uma sindicância. O Ministério da Saúde declarou que vai investigar os casos apresentados na reportagem. E que o novo sistema de internação vai impedir não só que um mesmo cartão seja utilizado por pacientes diferentes, mas também que uma pessoa tenha mais de um cartão."
Fonte: Globo.com
 
 
O Ministério da Saúde, desde janeiro de 2012, não obedece sua própria portaria publicada no DOU Nº 53 –16/03/12 – seção 1 - p.176. Tal portaria, de Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2012, determina:

 "Art. 1º O preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do usuário será obrigatório para o registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos instrumentos de registro das ações de saúde do Ministério da Saúde, conforme cronograma descrito no Anexo desta Portaria. "

Comprovando que o Ministério da Saúde não cumpre nem o que é determinado por ele mesmo, segue uma lista de algumas AIH´s (Autorização de Internação Hospitalar) pagas pelo SUS em não-conformidade (sem o preenchimento do Cartão Nacional de Saúde) com a portaria supracitada:

 Núm. da AIHCompetência do pagamento da AIHData do fim da internaçãoPago pelo SUS
1) 2113100241791 01/2013 20/01/2013    R$ 25.517,18
2) 2413101086100 05/2013 09/02/2013    R$ 22.237,72
3) 1513100878333 02/2013 03/10/2012    R$ 14.438,37
4) 3112107205559 09/2012 15/07/2012    R$ 13.462,84
5) 2612102017404 11/2012 19/09/2012    R$ 12.285,82
6) 2112105480683 12/2012 03/11/2012    R$ 11.218,05
7) 2612102026754 11/2012 10/10/2012    R$ 11.072,44
8) 2612101122125 07/2012 15/07/2012     R$ 9.557,49
9) 3212101562560 07/2012 02/07/2012     R$ 9.165,33
10) 2112105216551 10/2012 12/08/2012     R$ 8.897,21
11) 2612102044013 12/2012 30/09/2012     R$ 8.862,61
12) 1513101254203 05/2013 19/03/2013     R$ 8.000,34
13) 5312101200220 12/2012 31/12/2012     R$ 7.974,52
14) 2512100362926 11/2012 19/09/2012     R$ 6.034,76
15) 4312102087634 11/2012 03/08/2012     R$ 5.388,25
16) 2112105704820 01/2013 03/01/2013     R$ 5.213,70
17) 5112102005703 01/2013 07/01/2013     R$ 5.187,09
18) 2113100193787 02/2013 18/01/2013     R$ 5.148,00
19) 5112102007111 02/2013 02/12/2012     R$ 5.091,37
20) 5212103760787 12/2012 29/11/2012     R$ 4.637,74
21) 5312101198844 07/2012 05/07/2012     R$ 4.606,70
22) 5312101199284 09/2012 23/09/2012     R$ 4.606,70
23) 3112108085230 07/2012 02/07/2012     R$ 4.475,26
24) 5112101421889 08/2012 08/08/2012     R$ 3.911,69
25) 1512101907976 12/2012 07/10/2012     R$ 3.427,57
26) 2112104908067 12/2012 24/12/2012     R$ 3.362,52
27) 2512100420555 11/2012 09/08/2012     R$ 3.303,50
28) 5312101201770 07/2012 05/07/2012     R$ 3.247,34
29) 2112104994505 11/2012 10/11/2012     R$ 3.193,84
30) 2612101122720 07/2012 19/07/2012     R$ 3.090,08
31) 1512101545053 08/2012 15/07/2012     R$ 2.867,28
32) 2113102189924 05/2013 11/04/2013     R$ 2.856,81
33) 1512101704146 10/2012 19/08/2012     R$ 2.715,31
34) 3313102186823 04/2013 20/03/2013     R$ 2.670,32
35) 2112104238508 09/2012 05/09/2012     R$ 2.569,32
36) 3113100419000 04/2013 16/03/2013     R$ 2.562,40
37) 4312106658530 11/2012 17/09/2012     R$ 2.378,68
38) 2713102756254 04/2013 19/04/2013     R$ 2.250,11
39) 2112104995913 11/2012 29/11/2012     R$ 2.159,84
40) 4112105200731 09/2012 02/07/2012     R$ 2.122,34
41) 1113100252198 03/2013 12/12/2012     R$ 2.036,00
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350) 2512103178410 07/2012 27/07/2012       R$ 324,90
351) 2912107968760 10/2012 30/09/2012       R$ 324,90
352) 2913100930949 01/2013 18/01/2013       R$ 324,90
353) 5212103915348 10/2012 31/10/2012       R$ 324,90
354) 5213101110052 03/2013 24/03/2013       R$ 324,90
355) 1712100958722 11/2012 15/08/2012       R$ 324,33
356) 2913101385260 02/2013 14/01/2013       R$ 320,77
357) 2412100808194 07/2012 16/07/2012       R$ 303,09
358) 3113101634929 05/2013 12/05/2013       R$ 294,38
359) 2112104385699 10/2012 11/10/2012       R$ 292,62
360) 2312104392598 08/2012 11/07/2012       R$ 292,62
361) 2913101752650 02/2013 25/01/2013       R$ 292,62
362) 5212102237155 07/2012 05/07/2012       R$ 292,62
363) 5213101221647 03/2013 16/03/2013       R$ 292,62
364) 2612103694750 08/2012 13/07/2012       R$ 290,68
365) 1513105233365 03/2013 10/02/2013       R$ 289,17
366) 2612103696840 09/2012 13/08/2012       R$ 285,67
367) 2912109577410 12/2012 18/12/2012       R$ 273,85
368) 2113100084139 01/2013 09/01/2013       R$ 270,38
369) 1513100125834 01/2013 17/01/2013       R$ 255,33
370) 2613103708260 01/2013 17/12/2012       R$ 249,85
371) 1112101040160 09/2012 20/09/2012       R$ 225,16
372) 2112104035943 09/2012 08/09/2012       R$ 224,01
373) 1213100025071 02/2013 25/02/2013       R$ 223,33
374) 1512100763558 09/2012 25/09/2012       R$ 218,68
375) 2913101453009 03/2013 17/02/2013       R$ 217,19
376) 2113101898590 04/2013 14/04/2013       R$ 212,15
377) 2113100792187 02/2013 31/01/2013       R$ 211,82
378) 1512103434919 07/2012 16/07/2012       R$ 210,06
379) 2112105360717 12/2012 25/11/2012       R$ 209,66
380) 2612103741599 09/2012 22/09/2012       R$ 205,67
381) 2712100727215 09/2012 01/09/2012       R$ 205,67
382) 5212103164818 11/2012 19/11/2012       R$ 205,67
383) 1512100795062 09/2012 09/09/2012       R$ 204,50
384) 2112103916736 09/2012 07/08/2012       R$ 204,50
385) 2113100624020 02/2013 23/02/2013       R$ 204,50
386) 2113101619453 04/2013 13/04/2013       R$ 204,50
387) 1512105975787 07/2012 16/07/2012       R$ 203,11
388) 2912108150809 09/2012 09/09/2012       R$ 202,06
389) 2112104214352 09/2012 23/09/2012       R$ 199,45
390) 3212101642134 09/2012 30/07/2012       R$ 198,85
391) 5212102321118 07/2012 31/07/2012       R$ 191,97
392) 1312101235786 09/2012 15/08/2012       R$ 189,67
393) 1512100793841 07/2012 26/07/2012       R$ 189,67
394) 1512100795150 09/2012 15/09/2012       R$ 189,67
395) 1512100796140 11/2012 29/11/2012       R$ 189,67
396) 1512104459976 07/2012 19/07/2012       R$ 189,67
397) 2112102199120 08/2012 27/08/2012       R$ 189,67
398) 2112104717019 10/2012 29/09/2012       R$ 189,67
399) 2613107461020 02/2013 06/02/2013       R$ 189,67
400) 2912107595309 08/2012 29/08/2012       R$ 189,67
401) 3312105288921 07/2012 08/07/2012       R$ 189,67
402) 5212103164774 11/2012 24/10/2012       R$ 189,67
403) 2112105372432 12/2012 15/11/2012       R$ 186,06
404) 2113100455015 03/2013 22/02/2013       R$ 186,06
405) 3112102242062 08/2012 03/07/2012       R$ 186,06
406) 2113102077317 05/2013 07/05/2013       R$ 183,97
407) 2613105604241 01/2013 12/01/2013       R$ 179,62
408) 5212104347736 11/2012 13/10/2012       R$ 177,07
409) 2912109577157 12/2012 22/12/2012       R$ 175,97
410) 2112104213725 09/2012 07/09/2012       R$ 151,66
411) 2112104213791 09/2012 21/09/2012       R$ 151,66
412) 2112105185960 11/2012 21/09/2012       R$ 151,66
413) 2112105186191 11/2012 07/09/2012       R$ 151,66
414) 2612101970522 09/2012 10/09/2012       R$ 149,66
415) 2612106850991 01/2013 06/11/2012       R$ 141,66
416) 2912107340142 08/2012 26/08/2012       R$ 139,42
417) 5212102683029 07/2012 15/07/2012       R$ 139,42
418) 2112105187016 11/2012 23/09/2012       R$ 115,45
419) 1212100275276 08/2012 03/08/2012        R$ 90,32
420) 3312106425694 09/2012 14/09/2012        R$ 88,44
421) 1112100500390 07/2012 29/07/2012        R$ 70,71
422) 4313101037476 05/2013 25/03/2013        R$ 69,93
423) 2712101048393 10/2012 03/10/2012        R$ 45,93
424) 1312101244905 11/2012 18/10/2012        R$ 44,22
425) 1512101625716 09/2012 04/08/2012        R$ 44,22
426) 1512101687900 10/2012 01/09/2012        R$ 44,22
427) 3312105154325 07/2012 05/07/2012        R$ 44,22
428) 3312105154369 07/2012 05/07/2012        R$ 44,22
429) 3312105158329 08/2012 03/08/2012        R$ 44,22
430) 4112101662240 07/2012 13/07/2012        R$ 44,22
431) 4112101667146 08/2012 22/08/2012        R$ 44,22
432) 4112101673559 03/2013 09/12/2012        R$ 44,22
                                                                   TOTAL R$ 505.468,71

                                                                                                   

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Ministério da Saúde anuncia mudanças no controle das internações hospitalares pelo SUS (9 reportagens)

Diante da denúncia de AIHs absurdas pagas pelo SUS, o Ministério da Saúde anuncia mudanças no controle das internações hospitalares pelo SUS.
Assista as reportagens:

Bom Dia Brasil
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Jornal Nacional
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Globo News
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Assista o comentário de Alexandre Garcia

Dr. Luis Fernando comenta irregularidades no SUS

Subprocurador Geral da República comenta irregularidades no SUS

 SUS paga por retirada de útero em homem

30% das AIH pagas pelo SUS são irregulares (Jornal Hoje)

Polícia abre inquérito para investigar supostas fraudes em internações pagas pelo SUS

O Ministério da Saúde anunciou mudanças no controle das internações hospitalares pelo SUS. Uma reportagem do Fantástico mostrou neste domingo (8/9/2013) que fraudes tiram milhões de reais da saúde brasileira.
Gilse e o marido não acreditaram. Em 6 de dezembro de 2011, a avó dela, dona Amélia Ferreira Santasusagna, então com 96 anos, foi internada em um hospital público do Rio com broncopneumonia.
De acordo com a autorização de internação hospitalar, dona Amélia morreu dois dias depois, de insuficiência respiratória aguda.
“Ela faleceu, ligaram aqui para casa e falaram para a gente comparecer com os documentos dela”, conta Gilse.
Dona Amélia foi enterrada no mesmo dia, como mostra a guia de sepultamento. O problema é que em outra AIH, ela aparece como tendo sido internada no mesmo hospital, no mesmo dia, mas com outro diagnóstico. Fratura de calcanhar.
Segundo o documento, oito dias depois de operada, dona Amélia teve alta. “É um absurdo isso. é complicado. Estou meio abestalhada”, diz Gilse.
O caso de dona Amélia serve de exemplo de uma prática que vem lesando os cofres da saúde brasileira. No ano passado, o Sistema Único de Saúde gastou R$ 14 bilhões no pagamento de autorizações de internações hospitalares. Mas segundo o próprio SUS, pelo menos 30% destas autorizações têm irregularidades.
A autorização para internação hospitalar é o documento usado pelas instituições de saúde, públicas ou particulares, para cobrar os gastos com um paciente internado pelo SUS.
Todo paciente internado tem uma AIH aberta em seu nome. Ali devem constar dados pessoais e todos os procedimentos pelos quais passou.
Quando vem a alta, ou depois que a pessoa morre, a AIH é encaminhada para o SUS, que paga ao hospital o valor dos atendimentos.
As fraudes mostram casos incríveis, que desafiam a inteligência e expõem a fragilidade do Sistema Único de Saúde.
Júlio César sofre de anemia falciforme. Em uma passagem pelo hospital Vereador José Storopolli, em São Paulo, em 2008, ele foi declarado morto.
“Óbito? Oxi, misericórdia. Não, rapaz, oxi”, diz Júlio.
Mesmo após a suposta morte, outras internações foram autorizadas e pagas, sem que ninguém percebesse o erro. Ednilton teria ficado seis dias internado. A AIH mostra que ele deu à luz um bebê.
“Oxente! Um parto cesariana”, declara Ednilton.
“Essas denúncias são muito graves porque elas fazem parte de um universo de um milhão de internações que são realizadas pelo SUS todo mês”, diz Mário Scheffer, professor da faculdade de Medicina da USP.
Crenilda foi até à casa de saúde Santa Maria, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, para operar a vesícula. Passou dois dias no hospital. A instituição criou uma segunda AIH com os dados da paciente. No registro, mudou apenas o sexo e cobrou do SUS a retirada da próstata, um órgão masculino, de uma mulher.
“Não é o ideal, né. Por isso o nosso esforço de estar produzindo novas versões do sistema, mas ele é um sistema confiável. De um total de cerca de 12 milhões de internações no ano, nós tivemos mais de 10% delas rejeitadas por inconsistência, por críticas que o sistema conseguiu fazer”, declara Fausto Pereira dos Santos, diretor de controle, ministro da Saúde.
Foi publicado nesta segunda-feira (9/9/2013), no Diário Oficial da União, uma mudança no sistema de pagamento das autorizações de internações hospitalares.Procedimentos típicos de mulheres não poderão ser feitos em homens, nem o contrário. E se o paciente morrer, a autorização não poderá ser emitida.
Segundo o Ministério da Saúde, as medidas serão tomadas aos poucos. Até fevereiro do ano que vem o novo sistema deverá estar funcionando em todo o país.

 

Uma prática comum de desvio vem lesando em milhões de reais os cofres da saúde brasileira. Segundo o próprio SUS, pelo menos 30% das autorizações para internações têm irregularidades.

Alexandre Garcia comenta as fraudes no SUS:
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Não precisa de um sistema moderno para evitar o óbvio: uma cirurgia de próstata em mulher, um parto de homem ou internação de quem já morreu. Basta o velho sistema da honestidade, aparentemente fora de uso quando se trata de dinheiro público, vale dizer, dinheiro do povo. Tanto que se praticam essas ilegalidades óbvias, sem preocupação de isso ser detectado um dia.
O ministro do Tribunal de Contas da União, José Jorge, diz que não tem erro inocente, e ele sabe por quê; é ministro e examina as contas. Para ele, o sistema é furado. Auditores do Datasus calculam que saem pelos furos mais de R$ 4 bilhões. Imaginem quantas dezenas de hospitais podem ser construídos com tanto dinheiro, arrecadado dos contribuintes.
Falha no sistema controlador do governo e falha também no sistema ético de quem emite as autorizações para internação hospitalar, em instituições públicas e particulares. É a soma da desorganização e da má fé. Aí, a saúde pública consome dinheiro sem que o paciente seja beneficiado com isso. Aliás, o paciente é usado, e não beneficiado.
Não bastam só mais médicos. É preciso mais organização e menos esperteza, porque em um país sério se vive melhor.


A saúde tem sido alvo constante de desvio de dinheiro público. Alexandre Garcia ressalta que não é preciso um sistema moderno para detectar erros tão grosseiros, basta o velho sistema da honestidade.

Dr. Luis Fernando comenta irregularidades no SUS:

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SUS paga por retirada de útero em homem:

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30% das AIH pagas pelo SUS são irregulares:

 

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Subprocurador Geral da República comenta irregularidades no SUS:

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Polícia abre inquérito para investigar supostas fraudes nos procedimentos em hospitais pagos pelo SUS. A denúncia foi feita pelo Fantástico. A Secretaria Estadual de Saúde começou uma auditoria para apurar irregularidades no estado do Rio.

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Fonte: globotv.globo.com

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Assista a reportagem do Fantástico que mostra irregularidades absurdas no SUS

O Fantástico de 08 de setembro de 2013 mostrou irregularidades absurdas pagas pelo SUS.

Assista a reportagem na íntegra:

 

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O Fantástico de domingo (8/9/2013) mostrou como hospitais em todo Brasil estão operando milagres na hora de cobrar do SUS por internações e atendimentos médicos.
Os repórteres Paulo Renato Soares e Mohamed Saigg tiveram acesso com exclusividade a mais de 20 mil fichas hospitalares suspeitas de fraudes e erros grosseiros, apurados de 2008 a 2013.
Há caso de um pagamento feito por um parto de um homem (aconteceu na Bahia). E ainda uma pessoa que morreu duas vezes. O programa mostrou também que o SUS pagou por uma cirurgia de próstata feita em uma mulher.
O caso do homem que deu a luz aconteceu em Salvador. Ednilton mora em uma casa, na periferia da capital baiana. É casado e tem três filhos. Ele procurou o hospital geral Roberto Santos, em 2011, para fazer uma pequena cirurgia. A instituição apresentou a fatura e recebeu do SUS pelo serviço. Ele disse ao Fantástico entrou no hospital a tarde e saiu no outro dia pela manhã.
Casos como esse são a prova de que hospitais em todo o Brasil operam milagres na hora de cobrar por atendimentos pelo SUS - o Sistema Único de Saúde.
Fraudes que tiram milhões de reais da saúde brasileira e que continuam acontecendo. São falhas que revelam a fragilidade de um sistema criado justamente para melhorar o controle sobre as internações.
AIHs. O documento usado pelas instituições de saúde - públicas ou particulares - para cobrar os gastos com um paciente internado pelo SUS é a AIH - Autorização de Internação Hospitalar.
Se um paciente precisa ser internado, uma AIH é aberta em seu nome. Ali devem constar dados pessoais e todos os procedimentos médicos pelos quais passou. Assim que a pessoa recebe alta, a AIH é encaminhada para o SUS.
O Sistema Único de Saúde libera o pagamento composto por verbas federais, estaduais e municipais para os hospitais.
(Fonte: globotv.globo.com)
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Fantástico: Reportagem mostrará irregularidades absurdas no SUS

O Fantástico de 08 de setembro de 2013 mostrará irregularidades absurdas pagas pelo SUS.

Assista a chamada:

 

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Um homem que deu à luz. Outro que morreu duas vezes. Uma mulher que tirou a próstata.

Absurdo? Impossível?  Domingo, no Fantástico, você vai ver que, na hora de cobrar por atendimentos pelo SUS, tem hospital fazendo milagre.

Nossos repórteres tiveram acesso a mais de vinte mil casos suspeitos de internação e encontraram fraudes e erros grosseiros. Quem paga essa conta milionária é você.

(Fonte: g1.globo.com)

Assista a reportagem completa

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TCU determina auditorias que podem ressuscitar HOSPUB e matar e-SUS Hospitalar da TOTVS.

...
9.2. determinar à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias:
9.2.1.   obtenha alteração da "cessão de direitos de uso" do sistema de gestão hospitalar Totvs, para convertê-la em transferência de propriedade intelectual, bem assim remover as restrições à adaptação e modificação do código fonte e à utilização dos softwares por qualquer unidade de saúde pública integrante do Sistema Único de Saúde;
9.2.2 informe ao Tribunal o cumprimento do subitem anterior;
9.3. determinar a realização de auditoria operacional no sistema informatizado público de administração hospitalar, pela Secex Saúde, Sefti e Seaud, destinada a investigar a viabilidade de modernização da atual versão do Hospub, os recursos necessários a tal ...
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Odorico Monteiro já era investigado ao ser empossado secretário da SGEP

Ao ser empossado secretário de Gestão Estratégica e Participativa da Saúde, Odorico Monteiro já havia sido condenado pelo TCU. Leia abaixo matéria de Roberto Maltchik e Fábio Fabrini publicada no OGLOBO de 18/01/11.

Odorico Monteiro, novo auditor do SUS, é investigado por irregularidades

Roberto Maltchik e Fábio Fabrini

Publicado:
 
BRASÍLIA - Nomeado pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) para comandar a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), o médico Odorico Monteiro é apontado pelo Tribunal de Contas da União como responsável por irregularidades que somam R$ 3,5 milhões em obra bancada pelo próprio ministério. Relatório do TCU aponta sobrepreço no contrato e no aditivo de construção do Hospital da Mulher, em Fortaleza, tocada quando Odorico era secretário municipal de Saúde (2005-2008). Odorico será o novo secretário de Gestão Estratégica e Participativa da Saúde. (Leia também: Ministério da Saúde: TCU não condenou Odorico Monteiro, novo secretário de Gestão Estratégica da pasta)

Na equipe de Padilha, Odorico não é o único a dever explicações sobre verbas federais. O novo diretor de Atenção Básica, Heider Pinto, deixou o comando da Fundação Estatal de Saúde da Família (Fesf) na Bahia sendo cobrado pelo Conselho Estadual de Saúde para que preste contas do dinheiro que administrou. Ambos são da cota petista no novo comando da Saúde.

No caso de Odorico Monteiro, a partir das constatações do TCU, o Ministério Público Federal abriu procedimentos para apurar as impropriedades na obra nas esferas cível e criminal. Também solicitou investigação à Polícia Federal. O Ministério Público Estadual do Ceará adianta que já requisitou documentos ao tribunal.

- Vamos analisá-los semana que vem para apresentar ação civil pública por improbidade administrativa, com certeza, contra o ex-secretário e, possivelmente, outros responsáveis - disse Ricardo Rocha, promotor de Defesa do Patrimônio Público.

O contrato com a Construtora Planova foi assinado em 2008 por Odorico como secretário de Saúde e pelo secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Luciano Linhares Feijão, com sobrepreço de R$ 3,4 milhões em relação aos valores obtidos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), usado como referência de mercado nas obras com verbas da União.Inauguração apenas em 2012

O TCU também apontou aumentos exorbitantes em quantitativos da obra. Um dos serviços - aquisição de piçarra de aterro - teve variação de 943% com a assinatura do primeiro aditivo contratual, o que, segundo o tribunal, causou mais danos ao Erário. Inicialmente orçado em R$ 57,6 milhões, o hospital passou a custar R$ 66,1 milhões após esse aditivo.

Em acórdão, os ministros do TCU cobraram mais explicações à prefeitura de Fortaleza e determinaram a inclusão da obra no Programa de Fiscalização de 2011 (Fiscobras). Nesta terça-feira, o município não informou quanto já foi gasto na obra, com inauguração prevista para 2012, no fim do governo da prefeita Luzianne Lins (PT).

- Desde o início da gestão, a entrega vem sendo adiada - constata o promotor Ricardo Rocha.

Outro nome da nova gestão da Saúde, o diretor de Atenção Básica, Heider Pinto, deixou a Fesf da Bahia sem prestar contas de sua gestão. A Fesf foi criada no governo Jaques Wagner (PT) para reforçar as ações em saúde dos municípios, que repassam verbas à fundação para contratar empresas e prestadores de serviços.

Em novembro de 2010, Heider foi duramente cobrado pelos membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) porque jamais prestou contas sobre os recursos públicos que irrigam os cofres da fundação. A auditora Deborah Dourado Lopes, do Departamento de Auditoria do SUS (Denasus), ressaltou ter solicitado informações sobre as contas da fundação reiteradas vezes, mas não obteve resposta.

"Como conselheira, cobrei três vezes consecutivas a prestação de contas, ele (Heider) veio e fez uma síntese, um relatório de gestão, que é importante, mas não foi prestação de contas. Uma coisa é o município receber o dinheiro, na execução fazer a sua prestação. Outra coisa é você responder no Fundo. Conversei com várias pessoas, ninguém consegue responder como é que a Bahia está fazendo", afirma a auditora, em relato transcrito na ata do encontro do CES.

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O DESMANCHE DO DATASUS

O DATASUS - Departamento de Informática do SUS é um órgão integrante do Ministério da Saúde subordinado, atualmente, à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SEGEP (cujo secretário é Odorico Monteiro denunciado pelo MPE do Ceará por improbidade) foi criado tendo como atribuição legal e específica, organizar o Sistema Nacional de Informação em Saúde, constituindo-se em um marco histórico na consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. Criado para desempenhar complexa tarefa em todo território nacional, através do desenvolvimento e da Implantação de soluções informatizadas nas três esferas de Governo, exerce também um papel fundamental no aprimoramento dos Sistemas de Informação em Saúde. Assim ao informatizar as atividades do Sistema Único de Saúde, contribuir de forma decisiva para a descentralização das atividades de saúde tendo como sua principal ferramenta de trabalho, a informação que se constitui o elemento imprescindível para o acesso à saúde, e o aprimoramento de sua gestão do SUS com benefícios amplamente reconhecidos pelos gestores, usuários do sistema e meio acadêmico. Por sinal, para se ter uma ideia desse universo específico de usuários no âmbito do SUS e que se utilizam dos serviços e produtos do DATASUS, eles se constituem das 27 (vinte sete) Secretárias Estaduais de Saúde, 5565 (cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco) Secretárias Municipais de Saúde e, aproximadamente, 80 (oitenta) mil Estabelecimentos de Assistência à Saúde, afora os órgãos externos (TCU, CGU, DENASUS,...). No entanto, verifica-se que o seu modelo institucional vem há muito tempo se mostrando inadequado e insuficiente para atender sua missão junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, trazendo prejuízos para a sua imagem e, consequentemente para o próprio MS.  continua ...

 


        

ANEXO I (Demonstrativo de serviços e mão-de-obra contratados de 2011 a 2013)



ANEXO II (Pregões e Contratos de 2011 a 2013)



 
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