CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil (vídeos completos)

 Reuniões da CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL   (URL reduzida: http://goo.gl/AW78n3)

Assista:

CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO  BRASIL dias:
 Transcrição taquigráfica do dia 15/04/2015:


 

CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL

Data: 15/04/2015

Início: 14h21m / Fim: 16h41m / Duração: 02h 20m 04s
Decupagem :
- Apresentacao do Ministro da Saude Artur Chioro (inicio 00:04:44 fim 00:59:52)
- Perguntas do Relator Andre Fufuca (inicio 01:01:49 fim 01:06:30)
- Perguntas do dep. Lelo Coimbra PMDB/ES (inicio 01:06:33.6 fim 01:09:39.2)
- Perguntas do dep. Dr. João PR/RJ (início 1:09:41.0 fim 1:13:38.2)
- Perguntas do dep. Hiran Gonçalves PMN/RR (início 1:13:39.9 fim 1:15:38.5)
- dep. Odorico Monteiro PT/CE (início 1:15:39.3 fim 1:20:43.9)
- Respostas do Ministro da Saúde Artur Chioro (início 1:20:48.2 fim 1:35:06.6)
- dep. Adelmo Carneiro Leão PT/MG (início 1:36:06.3 fim 1:40:46.9)
- dep. Jorge Solla PT/BA (início 1:40:53.5 fim 1:46:30.1)
- dep. Henrique Fontana PT/RS (início 1:46:35.2 fim 1:51:12.2)
- Perguntas da dep. Gorete Pereira PR/CE (início 1:51:16.1 fim 1:55:04.7)
- dep. Paulo Teixeira PT/SP (início 1:55:08.3 fim 1:59:13.3)
- Respostas do Ministro da Saúde Artur Chioro (início 2:00:23.2 fim 2:18:57.9)
 

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CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL dias:
Transcrição taquigráfica do dia 22/04/2015:


CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL

Data: 22/04/2015

Início: 14h:21m / Fim: 17h:06m / Duração: 02h:44m:26s
Decupagem:

- Sr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro (CFM) (início 0:05:46.1 fim 0:15:25.8)
- Sr. Florentino de Araújo Cardoso Filho (AMB) (início 0:16:19.9 fim 0:25:26.4)
- Sr. Marco Antonio Percope de Andrade (SBOT) (início 0:25:46.9 fim 0:37:09.3)
- Sr. Ângelo Amato Vincenzo de Paola (SBC) (início 0:37:29.4 fim 0:59:15.1)
- Perguntas do Relator dep. Andre Fufuca (início 1:00:24.7 fim 1:05:05.2)
- Perguntas do dep. Mário Heringer PDT/MG (início 1:05:53.1 fim 1:11:36.2)
- dep. Aliel Machado PCdoB/PR (início 1:11:46.1 fim 1:15:43.2)
- Perguntas do dep. Lelo Coimbra PMDB/ES (início 1:15:59.8 fim 1:19:34.1)
- Respostas do Sr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro (CFM) (início 1:20:04.2 fim 1:29:29.9)
- Respostas do Sr. Florentino de Araújo Cardoso Filho (AMB) (início 1:29:34.0 fim 1:35:19.4)
- Respostas do Sr. Marco Antonio Percope de Andrade (SBOT) (início 1:35:28.7 fim 1:42:34.6)
- Respostas do Sr. Ângelo Amato Vincenzo de Paola (SBC) (início 1:42:44.5 fim 1:48:18.0)
- Perguntas do dep. Dr. João PR/RJ (início 1:48:32.4 fim 1:50:59.9)
- dep. Paulo Foletto PSB/ES (início 1:51:06.4 fim 1:55:00.0)
- Perguntas do dep. Mandetta DEM/MS (início 2:01:24.0 fim 2:09:26.6)
- Perguntas do dep. Fábio Mitidieri PSD/SE (início 2:15:03.2 fim 2:19:01.1)
- dep. Marcelo Belinati PP/PR (início 2:20:04.5 fim 2:24:43.0)
- Respostas do Sr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro (CFM) (início 2:25:35.1 fim 2:34:30.0)
- Respostas do Sr. Florentino de Araújo Cardoso Filho (AMB) (início 2:34:39.0 fim )
- Respostas do Sr. Marco Antonio Percope de Andrade (SBOT) (início fim 2:39:46.6)
- Respostas do Sr. Ângelo Amato Vincenzo de Paola (SBC) (início 2:44:48.8 fim 2:49:02.5 )

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CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL dias:
 Transcrição taquigráfica do dia 23/04/2015:


CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL

Data: 23/04/2015

Início: 09h:21m / Fim: 11h:56m / Duração: 02h:34m:52s 
Decupagem:
- Sr. Jaime Cesar Moura Oliveira (ANVISA) (início 0:05:30.9 fim 0:32:39.9 )
- Sra. Martha Oliveira (ANS) (início 0:33:08.2 fim 0:47:39.3 )
- Sr. João Gabbardo dos Reis (CONASS) (início 0:48:19.8 fim 1:06:43.9)
- Sr. Elton Chaves (CONASEMS) (início 1:07:05.8 fim 1:23:03.4 )
- Perguntas do Relator dep. Andre Fufuca (início 1:23:41.3 fim 1:31:03.3 )
- Respostas do Sr. Jaime Cesar Moura Oliveira (ANVISA) (início 1:31:40.4 fim 1:34:56.4 )
- Respostas da Sra. Martha Oliveira (ANS) (início 1:35:12.7 fim 1:42:31.3 )
- Respostas do Sr. João Gabbardo dos Reis (CONASS) (início 1:42:40.6 fim 1:46:46.8 )
- Respostas do Sr. Elton Chaves (CONASEMS) (início 1:46:52.7 fim 1:51:10.0 )
- Perguntas do dep. Lelo Coimbra PMDB/ES (início 1:51:30.0 fim 1:55:38.3 )
- Perguntas do dep. Mário Heringer PDT/MG (início 1:55:57.4 fim 1:58:39.4 )
- dep. Osmar Serraglio PMDB/PR (início 1:58:46.4 fim 2:04:24.2 )
- Perguntas do dep. Fábio Mitidieri PSD/SE (início 2:04:30.2 fim 2:10:05.5 )
- Respostas do Sr. Jaime Cesar Moura Oliveira (ANVISA) (início 2:10:28.9 fim 2:16:21.4 )
- Respostas da Sra. Martha Oliveira (ANS) (início 2:16:30.3 fim 2:20:42.7 )
- Respostas do Sr. João Gabbardo dos Reis (CONASS) (início 2:20:52.2 fim 2:26:02.0 )
- Respostas do Sr. Elton Chaves (CONASEMS) (início 2:26:14.5 fim 2:30:03.4 )
- dep. Dr. João PR/RJ (início 2:30:31.1 fim 2:32:57.3 )

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CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL dias:
Transcrição taquigráfica do dia 05/05/2015:


CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL
Data: 05/05/2015

Iní­cio: 14h20m / Fim: 16h05m 
Decupagem:
- Apresentação do Sr. Sergio Schiefferdecker, representante do Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (início 00:08:05 fim 00:31:19 )
- Apresentação do Sr. Modesto Cerioni Junior, Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (início 00:31:32 fim 00:47:05 )
- Apresentação da Sra. Andrea Bergamini, enfermeira, consultora e especialista em órteses, próteses e materiais especiais (início 00:47:27 fim 01:04:14 )
- Perguntas do relator André Fufuca PEN/MA (início 01:04:58 fim 01:10:24 )
- Perguntas do dep. Aureo SD/RJ (início 01:10:49 fim 01:12:33 )
- Perguntas do dep. Geraldo Resende PMDB/MS (início 01:13:14 fim 01:15:38 )
- Respostas do Sr. Sergio Schiefferdecker, representante do Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (início 01:15:55 fim 01:30:26 )
- Respostas do Sr. Modesto Cerioni Junior, Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (início01:30:36 fim 01:34:52 )
- Respostas da Sra. Andrea Bergamini, enfermeira, consultora e especialista em órteses, próteses e materiais especiais (início 01:36:23 fim 01:39:29 )
- Considerações finais dos convidados (início 01:39:43 fim 01:43:40 )

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CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL dias:

CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL

Data: 06/05/2015

Início: 14h 08m / Fim: 16h 48m 

Decupagem:
- Apresentação do Sr. Francisco Balestrin, Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP (início 00:09:07 fim 00:34:00 )
- Apresentação do Sr. Eudes de Freitas Aquino, Presidente da Unimed do Brasil (início 00:34:40 fim00:57:22 )
- Apresentação do Sr. Pedro Ramos, representante do Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE (início 00:57:45 fim 01:17:05 )
- Perguntas do dep. Lelo Coimbra PMDB/ES (início 01:18:10 fim 01:24:05 )
- Perguntas do dep. Jorge Solla PT/BA (início 01:25:11 fim 01:31:20 )
- Perguntas do relator André Fufuca PEN/MA (início 01:31:50 fim 01:40:09 )
- Perguntas do dep. Fábio Mitidieri PSD/SE (início 01:42:11 fim 01:47:11 )
- Perguntas do dep. Mário Heringer PDT/MG (início 01:47:30 fim 01:52:52 )
- Perguntas do dep. Geraldo Resende PMDB/MS (início 01:53:07 fim 01:59:27 )
- Respostas do Sr. Francisco Balestrin (início 02:00:04 fim 02:16:02 )
- Respostas do Sr. Eudes de Freitas Aquino (início 02:16:10 fim 02:24:07 )
- dep. Odorico Monteiro PT/CE (início 02:24:28 fim 02:25:41 )
- Respostas do Sr. Pedro Ramos (início 02:25:47 fim 02:37:03 )
- Considerações finais do relator André Fufuca PEN/MA (início 02:37:45 fim 02:39:31 )

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CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL dias:

CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL

Data: 12/05/2015  

Duração: 02h 17m 18s
Início: 14h 20m / Fim: 16h 37m 
Local: Anexo II, Plenário 12
 
Audiência Pública com a presença:
- Sr. Miguel Cendoroglo Neto, representante do Presidente do Hospital Albert Einstein;
- Sra. Silvia Helena Rondina Mateus, representante do Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo;
- Sra. Cybelle Assad, representante do Presidente da Unimed Campinas;
- Sr. Sérgio Adriano Loureiro Bersan, representante do Presidente da Unimed Belo Horizonte.
 
Decupagem:
- Apresentação do Sr. Miguel Cendoroglo Neto (início 0:12:05   fim 0:28:38 )
- Apresentação da Sra. Silvia Helena Rondina Mateus (início 0:29:02   fim 0:48:35)
- Apresentação da Sra. Cybelle Assad (início 0:49:26   fim 0:57:46 )
- Apresentação do Sr. Sérgio Adriano Loureiro Bersan (início 0:58:01   fim 1:07:59 )
- Perguntas do dep. Odorico Monteiro PT/CE  (início 1:08:21   fim 1:16:57 )
- Perguntas do dep. Jorge Solla PT/BA (início 1:17:58   fim 1:22:45 )
- Perguntas do dep. Aureo SD/RJ (início 1:22:55  fim 1:25:34 )
- Perguntas do dep. Adelmo Carneiro Leão PT/MG  (início 1:25:53   fim 1:28:18)
- Perguntas da dep. Gorete Pereira PR/CE  (início 1:28:23   fim 1:30:32 )
- Perguntas do dep. Mário Heringer PDT/MG   (início 1:30:39   fim 1:36:27)
- Perguntas do dep. Paulo Foletto (PSB/ES)  (início 1:36:34   fim 1:41:03 )
- Respostas do Sr. Miguel Cendoroglo Neto (Hospital Albert  (início 1:41:42 fim 1:44:28)
- Respostas da Sra. Silvia Helena Rondina Mateus (CRM-SP) (início 1:44:29 fim 1:54:37)
- Respostas da Sra. Cybelle Assad (Unimed Campinas) (início 1:54:44 fim 2:03:13)
- Respostas do Sr. Sérgio Adriano Loureiro Bersan (Unimed Belo Horizonte) (início 2:03:20 fim 2:12:50)
- Sra. Silvia Helena Rondina Mateus (CRM-SP) (início 2:13:03 fim 2:14:18)
Um mesmo cartão foi usado para cobrar por internações de mais de cem pessoas. O governo vai ter dificuldade para combater a fraude nas internações fictícias.
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e-SUS Hospitalar na 3ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite 2015

 e-SUS Hospitalar na 3ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite 2015   (URL reduzida: http://goo.gl/Y05fMf)
Assista:
 
3ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite* (CIT)  (2015-04-30)
- Apresentação do e-SUS Hospitalar pelo Diretor do DATASUS Giliate Cardoso Coelho Neto (início 00:00:40  fim 00:17:35)
* Comissão Intergestores Tripartites (CIT)
Instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo - União, estados, DF e municípios. Tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde (MS), cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A representação de estados e municípios nessa Comissão é regional, sendo um representante para cada uma das cinco regiões no País. Nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação. A CIT está vinculada à direção nacional do SUS..

 

Um mesmo cartão foi usado para cobrar por internações de mais de cem pessoas. O governo vai ter dificuldade para combater a fraude nas internações fictícias.
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e-SUS Hospitalar, desenvolvido pela Totvs, custou R$ 34,5 milhões

link original: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/prontuario-eletronico-esta-longe-de-ser-realidade-no-pais-c9vcnko902axi2zvnwl2gpoba?ref=ultimas-noticias

O e-SUS foi implantado como projeto piloto em 2011 em seis hospitais do Rio. De lá para cá, pouca coisa evoluiu.

22/02/2015  |  AGÊNCIA OGLOBO

O sistema da Totvs foi adquirido por R$ 34,5 milhões numa negociação no fim de 2010 que foi considerada uma “triangulação”: seis entidades filantrópicas do estado de São Paulo e de Porto Alegre pagaram esse valor à empresa Gens (hoje parte da Totvs) pelo sistema, e o forneceram ao governo federal. Fizeram isso em troca de renúncia fiscal. Segundo o TCU, a motivação das entidades foi atender ao Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), com base na lei 12.101/2009. “O art. 11 dessa lei estabelece a possibilidade de substituição de 60% da atividade assistencial prestada pelas entidades filantrópicas de excelência ao SUS pela opção de integração ao Proadi-SUS, mediante apresentação de projetos de valor maior ou igual ao valor da isenção fiscal recebida”, afirma o TCU. No acórdão de 2013, o processo é chamado de “negócio jurídico triangular”.

Relator da decisão do TCE-RO sobre o tema, o conselheiro Paulo Curi Neto diz em seu voto: “Qual o interesse a motivar entidades de SP e RS a adquirirem um software a ser instalado no Rio? Por que tal aquisição não se deu pelo próprio ministério?”.

Enquanto a implantação do novo e-SUS Hospitalar não é concluída, o Hospub continua em mais de 200 hospitais públicos no país – sem melhorias ou atualizações de segurança desde 2011, segundo o próprio Ministério da Saúde, pois o objetivo hoje é a migração para o e-SUS. Estados e municípios que usam o Hospub e queiram realizar melhorias acabam tendo de fazer por conta própria. Caso de Rondônia, que atualmente termina a instalação do Hospub na rede estadual.

“Deixou de haver apoio institucionalizado às unidades com Hospub. O que acaba afetando regiões como a nossa, com carência de estrutura física e de pessoal em tecnologia”, analisa Curi.

Ministério diz que 61% dos módulos do e-SUS estão instalados no Rio
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que 61% dos módulos do e-SUS nos hospitais federais do Rio “estão implantados ou em processo de implantação”, e que o sistema também está em uso em “alguns hospitais públicos vinculados ao programa SOS Emergências”. Não falou, porém, em cronogramas e por que a implantação ainda não estaria completa.

Sobre o Hospub, o ministério disse que ele “apresentava tecnologia obsoleta, o que exigiria recodificação completa do software, necessitando de alto investimento.”

O ministério informou ainda que, após a recomendação do TCU de mudar o contrato com a Totvs para que o governo passasse a poder modificar o sistema, a pasta alterou um termo aditivo, deixando clara a transferência de tecnologia para o Ministério da Saúde. “Tal processo já foi concluído, e hoje o e-SUS Hospitalar é um software de propriedade do Ministério da Saúde, responsável pelo seu desenvolvimento e manutenção”.

Sobre a falta de validade digital do prontuário eletrônico, a pasta afirmou que “não há exigência de certificação digital, uma vez que as informações são internas. Contudo, a próxima etapa, que se refere à unificação dos prontuários eletrônicos em todas as unidades de Saúde no Brasil, prevê a certificação digital, o que garantirá a integridade dos dados”.

Empresa
A Totvs disse que a escolha de seu sistema “foi objeto de concorrência” da qual participou, em 2010, por convite do grupo Hospitais de Excelência (formado por Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital do Coração, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Samaritano e Hospital Sírio-Libanês). Os “hospitais de excelência” são as entidades que adquiriram o sistema via isenção fiscal.

Sobre a implantação incompleta, a Totvs disse que o contrato “foi cumprido na sua totalidade”; e que, desde outubro de 2013, “a responsabilidade pela manutenção e serviços de suporte sobre o produto contratado passou a ser integralmente do Datasus” (Departamento de Informática do SUS).

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TCU determina auditorias que podem ressuscitar HOSPUB e matar e-SUS Hospitalar da TOTVS.

...
9.2. determinar à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias:
9.2.1.   obtenha alteração da "cessão de direitos de uso" do sistema de gestão hospitalar Totvs, para convertê-la em transferência de propriedade intelectual, bem assim remover as restrições à adaptação e modificação do código fonte e à utilização dos softwares por qualquer unidade de saúde pública integrante do Sistema Único de Saúde;
9.2.2 informe ao Tribunal o cumprimento do subitem anterior;
9.3. determinar a realização de auditoria operacional no sistema informatizado público de administração hospitalar, pela Secex Saúde, Sefti e Seaud, destinada a investigar a viabilidade de modernização da atual versão do Hospub, os recursos necessários a tal ...
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